A história é fundamental para nos dizer de onde viemos e para onde estamos indo.
Nós mulheres temos que lembrar a trajetória de todas as que vieram antes de nós, conquistando os nossos direitos.
Fiz uma breve cronologia das lutas feministas, no Brasil e no mundo:
Em 1790, Catharine Macaulay argumentou, assertivamente, que a aparente fraqueza das mulheres era causada pela sua educação precária;
Durante a Revolução Francesa surge o primeiro documento a falar sobre a igualdade jurídica entre mulheres e homens – A Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã – 1791 escrito por Marie Gouze (1748-1793), ela adotava o nome de Olympe de Gouges;
Em 1827 as meninas brasileiras são liberadas para frequentar escolas;
Nísia Floresta, em 1832, publica o seu livro “Direitos das mulheres e injustiças dos homens”;
As mulheres tem acesso ao Ensino Superior, pelo Decreto nº 7.247, de 19 de Abril de 1879, no Brasil;
As mulheres da Nova Zelândia são as primeiras a ter direito de voto, em 1893;
Em 1910 é criado o Partido Republicano Feminino no Brasil, que reivindicava o voto feminino;
No ano de 1928, Alzira Soriano foi a primeira mulher eleita no Brasil, para prefeita de Lajes, no Rio Grande do Norte, pelo voto livre, com 60% dos votos;
Em 1934, as mulheres brasileiras conquistaram constitucionalmente o direito de votar. Carlota Pereira Queirós se tornou primeira deputada federal do país. No ano de 1932, solteiras e viúvas com renda própria e mulheres casadas com permissão do marido podiam votar;
A igualdade de direitos entre homens e mulheres é reconhecida em documento internacional, através da Carta das Nações Unidas, em 1945;
Acontece em Fortaleza/CE, o I Encontro Nacional Feminista, durante a 31ª SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em 1949;
Em 1951, a Conferência do Conselho Feminino da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a igualdade de salários para homens e mulheres que desempenhem a mesma função;
A Lei 4.212/1962, garante que a mulher não precisava mais de autorização do marido para trabalhar, o direito à herança e a possibilidade de requerer a guarda dos filhos em caso de separação;
Definido pela Assembléia Geral da ONU a Década da Mulher (1975-1985);
No dia 26 de dezembro de 1977, a Lei nº 6.515, Lei do Divórcio, é aprovada;
A Assembléia Geral da ONU institui, em 1979, o Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher- CEDAW ;
Em 1984, o Ministério da Saúde, atendendo às reivindicações do movimento de mulheres, elaborou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM);
No Ano Internacional da Mulher (1975), a data de 8 de março é definida pela ONU
como Dia Internacional da Mulher;
O Ministério da Justiça cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, em 1985;
O movimentos de mulheres (26 deputadas federais constituintes – Lobby do Batom) garante que a Constituição Federal inclua a igualdade formal de direitos entre mulheres e homens no Brasil;
A Lei Federal 9.100/95 estabeleceu 20% de candidatas mulheres nas listas partidárias para as eleições de 1996, essa cota foi ampliada para 30%, em 1997, porém só em 2009 se tornou obrigatória, sendo manipulada pelos candidatos masculinos nas eleições de 2018, em seu benefício;
É criada no governo Fernando Henrique Cardoso a Secretaria de Estados dos Direitos da Mulher (2002), elevada ao status de ministério em 2003, no governo Lula;
No ano de 2006 uma grande conquista, sancionada a Lei Maria da Penha, criando mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e aumentando o rigor nas punições das agressões contra a mulher;
Sancionada a Lei nº 13.104, de 9 de Março de 2015 – para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, incluindo o feminicídio no rol dos crimes hediondos;
2019 – Damares Regina Alves é empossada como ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do governo Jair Bolsonaro e nós, mulheres feministas, choramos pelo retrocesso!
Certamente, há mais datas e mais fatos relevantes, nesta linha de tempo feminista, coloquei os considerados mais relevantes.
Pesquisem sobre as maravilhosas histórias das feministas brasileiras. Mulheres fantásticas que abriram os caminhos para todas as nossas conquistas atuais.
Sempre seremos resistência!
De Ana Cañas:
pós 50 